Processo 112220/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 10/04/2000 16:16
Autuado em 10/04/2000 16:16
Oficio de encaminhamento 111/00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2641/2010 da Segunda Câmara, de 10/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2641/ 2010 Baixa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2010 Acórdão   2641/ 2010 Baixa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2007 Acórdão   630/ 2007 Desaprovação HENRIQUE NAIGEBOREN
19/06/2001 Resolução   7451/ 2001 Diligência Conforme DRC e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2012 15:34 721758/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2013 12:31 AR do oficio OPD - 1449/13 - GP
09/08/2013 10:49 do Protocolo 544330/13
25/05/2010 17:59 do Protocolo nº 287848/10, referente a solicitação de baixa definitiva de pendência
13/06/2007 10:56 do Protocolo nº 296408/07, referente Solicitação de cópias.
21/09/2004 10:02 do Protocolo nº 378454/04
27/08/2004 15:32 do Protocolo nº 344606/04, referente a pedido de prazo
27/08/2004 15:31 do Protocolo nº 344592/04, referente a pedido de cópia
03/10/2002 17:47 do Protocolo nº 430742/02, referente Of.690/02 (fls.87 a 104).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4393/ 2004  22/09/2004
DAT  20/12/2000 Instrução   9696/ 2000  08/01/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2476/2013
10/09/2010 266 Acórdão nº 2641/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
09/04/2007 93 Acórdão nº 630/2007
19/07/2001 6031 Resolução nº 7451/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 14:20 DP  
20/08/2013 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1449/2013 -
14/08/2013 08:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2476/2013 -
10/05/2011 08:33 DP Informação nº 11495/2012 -
10/05/2011 08:33 DP Informação nº 2683/2013 -
08/10/2010 11:41 SITIO  
07/10/2010 12:35 DP  
04/10/2010 11:50 S2C  
01/10/2010 10:26 GP  
29/09/2010 15:29 S2C  
29/09/2010 10:13 DAT  
14/09/2010 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2010 -
10/09/2010 10:00 SMPjTC  
31/08/2010 08:40 S2C  
02/06/2010 11:19 GASRVF Proposta de Voto nº 353/2010 -
01/06/2010 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2010 -
31/05/2010 14:46 DP  
31/05/2010 09:15 GP Despacho Processual Diverso nº 944/2010 -
25/05/2010 13:45 DG Despacho nº 1044/2010 -
02/02/2010 14:55 SITIO  
13/06/2007 14:24 DP  
13/06/2007 10:56 DG  
10/05/2007 10:05 DP  
08/05/2007 17:54 DEX  
04/05/2007 14:46 GP  
30/04/2007 10:45 DEX  
30/03/2007 12:15 S1C  
14/03/2007 16:13 DG  
09/08/2006 10:49 GCHN  
02/08/2006 08:58 SMPjTC Parecer nº 13398/2006 - desaprovação
21/09/2004 10:04 DAT Instrução nº 5608/2006 - EMENTA: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Justificativas apresentadas improcedentes. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/07/2004 10:03 DG  
31/03/2004 09:23 SMPjTC Parecer nº 10851/2004 - diligência
10/10/2001 09:55 DAT Instrução nº 1197/2004 - Contraditório - Justificativas improcedentes - Novas declarações apresentadas responsabilizando o ex-Prefeito - Irregular - Novo contraditório
19/06/2001 17:16 DP Processo em remessa externa
05/06/2001 14:11 DG Resolução nº 7451/2001 -
22/05/2001 10:00 SMPjTC Parecer nº 9172/2001 - diligência
05/01/2001 11:14 DAT Instrução nº 2340/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
20/12/2000 09:06 DP Processo em remessa externa
10/04/2000 16:15 DAT Instrução nº 9696/2000 -

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